O estudante Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de ter praticado crime de racismo no Orkut, foi interrogado na tarde de quarta-feira, 9 de agosto, pela juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília, e admitiu não ser racista. Segundo ele, as expressões “macacos”, “répteis favelados” e “retardados”, utilizadas por ele no site de relacionamentos, não passou de uma grande brincadeira.

Bastante nervoso durante a audiência, o estudante disse ter feito os xingamentos, depois de ter sido perseguido e ameaçado de morte por grupos afro-descendentes. Afirmou pertencer à uma comunidade no Orkut chamada “Semeadores da Discórdia”, e que seu objetivo como membro dessa comunidade era o de se tornar conhecido, criando inimigos no mundo virtual. “Queria criar mil inimigos para atingir a popularidade”, ressaltou.

O acusado afirmou ser vítima de perseguição na Universidade de Brasília, e que as declarações de 14 de junho e de 12 e 13 de julho que lhe são atribuídas não são racistas. “Acho que esses afro-não-sei-o que é que são racistas. Querem dividir o país entre brancos e negros. Não tenho problema nenhum com a raça, inclusive já namorei negras”, destacou. Marcelo ressaltou que sua intenção era “ridicularizar as pessoas que levam a internet a sério”, e que resolveu “sacanear geral”, depois que levou uma surra na UNB de uma pessoa chamada “Rafael”, que espalhou cartazes pela Universidade com os seguintes dizeres: “Marcelo Valle Silveira Melo: o racista”.

Ainda na audiência, o Assistente de Acusação da ONG ABC Sem Racismo, Renato Borges, quis saber se ele foi o responsável pela retirada do site da ONG do ar. Em resposta, Marcelo disse que o site foi retirado do ar por amigos seus para “lhe agradar”. Ainda no interrogatório, destacou que seu problema não é contra os negros, mas sim contra as cotas e com Rafael. Admitiu fazer tratamento psicológico, e que no momento está tomando vários medicamentos para doenças psíquicas. Ao final, se disse arrependido, e que hoje analisando melhor os fatos acredita que poderia ter manifestado sua opinião contra as cotas de uma forma menos pejorativa. “Se tivesse a intenção de ser racista, não teria utilizado meu perfil verdadeiro no Orkut, sabendo que tal conduta é crime”, concluiu.

Depois do interrogatório de hoje, os advogados do estudante terão três dias para apresentar a defesa prévia. Feito isto, deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, realizada a produção de provas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, e por fim a sentença. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, de acordo com o que estabelece o art. 5º, inciso XLII, e está sujeito à pena de reclusão.

Histórico

A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do DF, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas do cliente, tendo o Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pelo laudo psiquiátrico, concluído que o acusado não sofre perturbações de ordem psíquicas que o impeçam de ser penalmente responsabilizado.

Marcelo é aluno do curso de letras da Universidade de Brasília (UnB), e cursa Ciência da Computação na Universidade Católica de Brasília, e acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut (site de relacionamento via internet ), durante discussões sobre as cotas da UNB.

N° do processo: 2005.01.1.076701-6