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NOTÍCIAS EM DESTAQUES

ENTREVISTA
	09-04-2010 - Arrecadação federal crescerá 12% este ano 2010 será um ano bastante positivo para a arrecadação federal. Retomada econômica e mais fiscalização fazem receita voltar a nível de 2008.
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OPINIÃO
14-01-2010 - A força que vem dos bastidores Em artigo, especialista aborda o desenvolvimento do papel do auditor nas empresas, que se torna um estrategista fundamental para os negócios
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COLUNISTA
Airton Gondim Feitosa	18-05-2010 - SAT tem lógica!? Eu acredito que alguns legisladores devem odiar a Constituição Federal, até mesmo porque eu não acredito eu seja por falta de conhecimento os levem a tomar uma posição ambivalente não nos permitindo assim o direito à verdade, é que muitas vezes constatamos um forte descompasso entre os mandamentos do legislador e a solução que é considerada justa pelo interprete do direito em sua maioria.
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Notícias em Destaques

29-07-2010 Tributário - Governo atualiza conceito de day trade para tributação
Se investidor comprar ativo em uma corretora e vender em outra, não será feita cobrança de Imposto de Renda em relação ao day trade, mas sim a tributação normal sobre operações financeiras
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29-07-2010 Tributário - Receita suspende tributos para empresas que cumprirem projetos da Copa
Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento
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29-07-2010 Tributário - Governo federal zera PIS/Cofins para trem-bala
O governo anunciou nesta quarta-feira o primeiro incentivo tributário federal para a construção do trem-bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo.
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29-07-2010 Tributário - Receita aperta tributação para impedir subfaturamento
A Receita Federal apertou a tributação para impedir o subfaturamento feito por empresas de setores nos quais o pagamento dos tributos é concentrado em apenas um elo da cadeia produtiva, como combustíveis, bebidas, fármacos, automotivo, cosméticos e pneus.
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29-07-2010 Trabalhista - Liminares suspendem ponto eletrônico
A Justiça do Trabalho já concedeu pelo menos duas liminares para suspender a obrigatoriedade da adoção do novo relógio de ponto nas empresas para o controle eletrônico da jornada de trabalho
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29-07-2010 Tributário - Redução de capital pode ficar isenta de impostos
Tributário: Câmara Superior do Carf julgará multa contra holding mineira
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29-07-2010 Tributário - Incentivo não beneficia pequena empresa
A Medida Provisória 497, assinada terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exclui as micro e pequenas empresas brasileiras participantes do Supersimples do regime especial de tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios (Recom), criado para estimular os projetos da Copa do Mundo de 2014. Companhias já beneficiadas pela cobrança não cumulativa da Cofins e do Pis/Pasep (leis 10.637 e 10.833) também ficam de fora das novas desonerações.
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29-07-2010 Tributário - Tributação muda e libera R$ 234 milhões a inovação
As desonerações tributárias para subvenções promovidas pela Medida Provisória (MP) 497 vão significar aumento imediato de aproximadamente R$ 234 milhões no programa de recursos sem retorno para financiamento a inovações da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
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29-07-2010 Tributário - Indústria de peças queria fim imediato do redutor
A balança comercial da indústria de autopeças deve iniciar o próximo ano comprometida, apesar do fim anunciado do redutor da alíquota do imposto de importação dos bens do setor.
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29-07-2010 Tributário - Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias
Tributação: Medidas isentam obras da Copa, mexem com importação de autopeças e com o Minha Casa, Minha Vida
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28-07-2010 Tributário - Fiscalização do Ponto Eletrônico começa dia 26 de agosto
Foi publicada na terça-feira (27), No Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 85, que disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), regulamentado pela Portaria nº 1.510.
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28-07-2010 Tributário - Medida Provisória Nº 497 - Governo incentiva inovação tecnológica e reduz tributos para a Copa de 2014
O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 28/7, a Medida Provisória 497/2010 que, entre outras disposições, promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM.
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28-07-2010 Tributário - Governo amplia benefícios tributários para exportadores
A Medida Provisória nº 497 , publicada hoje (28) no Diário Oficial da União , amplia os benefícios tributários para o regime aduaneiro de drawback na modalidade isenção.
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28-07-2010 Tributário - MP cria regime especial de tributação para construção de estádios para a Copa de 2014
Medida provisória publicada hoje (28) no Diário Oficial da União cria o regime especial de tributação para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol
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28-07-2010 Tributário - Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda
Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável.
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28-07-2010 Fiscal - Informações prestadas por cartórios auxiliam no combate à sonegação fiscal
As informações enviadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais aos órgãos públicos não se limitam apenas a dados sobre a vida civil das pessoas, pois permitem a criação de uma base de dados importante para o combate à sonegação fiscal
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28-07-2010 Tributário - PIS E COFINS: consumidor final deve ser isento de tributos
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteado pela Associação dos Avicultores de Marilândia (Avimar) e determinou que a concessionária Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) suspenda a cobrança, a partir da presente decisão, de PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica de todos os associados da Avimar, até a solução final da questão (Autos nº 875-60.2010.811.0026).
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28-07-2010 Tributário - Jurisprudência Tributária - Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PARCELAMENTO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DO DÉBITO. LEI Nº 11.941/09. PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 6, DE 22 DE JULHO DE 2009.
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28-07-2010 Tributário - Incentivos fiscais - Governo anuncia minipacote de incentivos tributários
O governo editará medida provisória com vários tipos de benefícios fiscais, que vão desde programas de incentivo à inovação tecnológica ao programa Minha Casa, Minha Vida, passando também pelas obras da Copa do Mundo de 2014.
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28-07-2010 Tributário - Imposto e transparência
A informação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário sobre a arrecadação de impostos no país, através do instrumento denominado Impostômetro, é mais um elemento de transparência da democracia brasileira
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28-07-2010 Fiscal - PAF-ECF - Supermercados e postos de combustíveis no Espírito Santo devem instalar PAF-ECF até sábado (31)
Donos de supermercados, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção devem estar atentos quanto à atualização do software de automação utilizado na emissão de cupons fiscais. O prazo para instalação do programa conhecido tecnicamente como PAF-ECF termina neste sábado (31).
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28-07-2010 Tributário - Multa para novo ponto eletrônico é adiada
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem uma instrução normativa que trata da fiscalização nas empresas sobre a adoção obrigatória, a partir de 26 de agosto, do novo relógio de ponto eletrônico.
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28-07-2010 Trabalhista - Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato.
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28-07-2010 Tributário - Renúncia fiscal para Copa somará R$ 350 milhões
O governo estima uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até 2014 com o novo regime especial que isentará de impostos materiais, bens e serviços de empresas envolvidas na construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de Futebol (2014).
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28-07-2010 Tributário - Tributação dificulta geração de valor dos produtos
O diretor de tecnologia e transformação mineral do Ministério das Minas e Energia (MME), Fernando Lins, afirmou ontem que a estrutura tributária brasileira não incentiva a agregação de valor nos produtos básicos e que, por isso, o país acaba exportando empregos.
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ARTIGOS PUBLICADOS

Articulista: André Charone Tavares Lopes

Titulo: Rede Globo, Criança Esperança e IR: Fatos e Boatos

Articulista: André Charone Tavares Lopes

Titulo: Reflexos da lei 12.249/10 na classe contábil

Articulista: Claudio Raza

Titulo: Inflação e Gastos Públicos: o buraco negro da economia

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GESTÃO EMPRESARIAL

06-07-2010 - Governança precisa de integração para chegar à fase adulta

Pesquisa global preparada pela KPMG indica que, para avançar, empresas precisam trabalhar em conjunto com gestão de riscos

21-06-2010 - Governança calculada

Estudo mostra que adoção de medidas que dão maior proteção ao acionista se reflete em redução de custo de capital para a empresa.

04-06-2010 - Formulário de Referência entra em fase final

Governança: Sistema para preenchimento de documento está disponível. Empresas têm prazo até 30 de junho

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TEMAS CONTÁBEIS

28-07-2010 - Carteira de contabilista vem com chip antifraude

Além do instrumento de segurança, a tecnologia permite que o profissional solicite a certificação digital

26-07-2010 - Exame de Suficiência será exigido apenas em novembro

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou de 29 de julho para 29 de outubro o prazo máximo para que bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em contabilidade solicitem o registro profissional sem a realização do Exame de Suficiência

22-07-2010 - Auditores aprovam antes de analisar balanços

Transparência: Relatório de entidade fiscalizadora mostra chancelas prematuras das contas das empresas.

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ARTIGOS E DOUTRINAS

28-07-2010 - A Jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as Indenizações

A Receita Federal exigiu indevidamente dos trabalhadores o recolhimento do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória, recebidas em ações trabalhistas ou civis

28-07-2010 - Guerra fiscal atinge as importações

A chamada guerra fiscal surgiu como forma de determinados Estados membros incentivarem a instalação de parques industriais no âmbito de seus respectivos territórios. Assim, esses Estados, isoladamente, concediam isenção do ICMS por prazo certo ou outro benefício tributário como a redução da base de cálculo ou a diminuição de alíquota.

28-07-2010 - Multa abusiva - Fisco ignora leis para prejudicar o contribuinte

Uma pequena indústria paulista foi recentemente multada pelo fisco estadual em mais de R$ 3 milhões porque entregou informações em arquivo digital com a falta de alguns registros, assim infringindo os artigos 250 e 494 do regulamento do ICMS e a multa foi capitulada no artigo 527, inciso VIII alínea ?x? do mesmo regulamento.

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PANORAMA EMPRESARIAL

05-05-2008 -

Organização é garantia de lucro

05-05-2008 -

As Pedras do Sucesso

02-04-2008 -

Consórcio de empresas tem maior controle pela Receita

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