Um plano de previdência privada possibilita a formação de uma reserva para garantir um complemento da aposentadoria oficial no futuro e um alívio no Imposto de Renda no presente. O contribuinte tem até o dia 31 de dezembro para adquirir um plano de previdência do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou fazer depósitos em um plano que já tenha. É possível deduzir o valor da aplicação da renda bruta na declaração do Imposto de Renda de 2008 (ano-base 2007), o que vai reduzir a base de cálculo e, portanto, pagar menos IR. Esse benefício não é aplicavel para quem tem VGBL.

O cálculo é simples. O contribuinte pode abater até 12% da base de cálculo onde vou calcular o imposto a pagar. Vamos supor que depois de todas as deduções minha base de cálculo é de R$ 60 Mil. Desse valor eu posso abater 12%, ou seja, até R$ 7,2 mil de aplicações em PGBL, ou seja, um plano com contribuião mensal de R$ 600. Assim minha base de cálculo para pagar o imposto passa a ser R$ 52,8 mil ao inves de R$ 60 mil.

Nos planos em que o beneficiário for o filho, será possível fazer a dedução até que ele complete 24 anos. Nos planos adquiridos com o nome e CPF do filho, o abatimento será possível até que ele complete 16 anos, idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Acima dessa idade, o filho terá de ser contribuinte do INSS para ter direito à dedução de 12% da renda bruta na declaração.

O planejamento fiscal é uma realidade e a dedução de parte das contribuições do IR é um motivos do crescimento da Previdencia Privada. Quem deseja fazer um PGBL para se beneficiar do desconto deve atentar ainda para os dois critérios de tributação no momento da retirada: pela tabela regressiva e pela progressiva, de alíquotas decrescentes, que estimula as aplicações de longo prazo. Na tabela progressiva, usada para tributação na hora do resgate, a alíquota, calculada sobre o valor do saque, começa em 35%, para os recursos mantidos por até dois anos no plano, e recua cinco pontos porcentuais a cada período de dois anos, até chegar a 10% a partir de dez anos.

A alternativa ao PGBL, para quem não se beneficia do abatimento, por estar isento de imposto na declaração de ajuste, é o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Nesse plano, o imposto é cobrado apenas sobre o rendimento obtido com o investimento dos recursos. 'O principal ponto na escolha de um plano ou outro é a situação tributária do contribuinte. Para isso, volto a frisar: consultar um especialista é a opçãp mais segura.

Luiz Almada é bacharel em Física, pós-graduado em administração de Marketing, professor de matemática financeira e consultor de seguros de vida e previdência.

Luiz Almada