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 Tributário - Jurisprudência Tributária - Imposto Sobre Serviços. Operações de arrendamento mercantil (leasing). Legitimidade do autor reconhecida - Leia a decisão na íntegra
 Tributário - Jurisprudência Tributária - Embargos de declaração. Mandado de segurança preventivo. Compensação de créditos de precatório com débito de ICMS - Leia a decisão na íntegra
 Tributário - Jurisprudência Tributária - Apelação reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS. Mercadorias advindas de outros estados - Leia a decisão na íntegra
 Dano moral - Motorista que invade preferencial e causa acidente deve indenizar- Leia a íntegra da decisão
 Tributário - Jurisprudência Tributária - Mandado de segurança com pedido de liminar - Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica - Leia a íntegra da decisão
REVISTA JURÍDICA NETLEGIS

 03-07 23:35
Artigos e Doutrinas
Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o CDC
Estudo dos julgados do STJ sobre o tema revela que o verbete sumular não corresponde ao entendimento cristalizado nos precedentes da Corte.   

 A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho  (03-07 23:33)
 A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo Auditor Fiscal do Trabalho  (03-07 23:31)
 TRF2 nega pedido de candidato reprovado em exame psicotécnico para participar das demais - Leia o inteiro teor da decisão  (03-07 22:58)
 Laboratório terá que indenizar empregada que teve contato direto com amostras de sangue - Leia o Acórdão  (03-07 22:55)
 JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária - Leia o Acórdão  (03-07 22:53)
 Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares - Leia a sentença na íngegra  (03-07 22:44)
 Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal - Leia a decisão na íntegra  (03-07 22:42)

REVISTA CONTÁBIL E EMPRESARIAL - FISCOLEGIS
Artigos e Doutrinas - O Planejamento Tributário nas Sociedades Cooperativas  (03-07-2009)
Artigos e Doutrinas - As alterações na Lei 6.404/76 e seus reflexos nas empresas brasileiras (03-07-2009)
Fiscal - Sefaz-MT - Conhecimento do Transporte Eletrônico será obrigatório a partir de 1º de agosto  (03-07-2009)
Artigos e Doutrinas - Qual o critério para a eleição dos membros do conselho de administração da sociedade anônima? (03-07-2009)
Tributário - Substituição tributária inibe corte de preços (03-07-2009)
Tributário - Califórnia adia pagamentos e declara "emergência fiscal"  (03-07-2009)
Tributário - Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR  (03-07-2009)
Tributário - Cobrança de ISSQN deve ser feita no município onde serviço foi prestado  (03-07-2009)
Tributário - Recursos negados voltam ao conselho  (03-07-2009)
Trabalhista - JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária  (03-07-2009)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL
 SP - DECRETO Nº 54.506, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 SP - PORTARIA CAT Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 SP - PORTARIA CAT Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 SP - PORTARIA CAT Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 SP - PORTARIA CAT Nº 130, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 MS - DECRETO Nº 12.782, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 MS - PORTARIA SAT Nº 2.083, DE 1º DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 DF - DECRETO Nº 2.288-R, DE 01 DE JULHO DE 2009  (02-07-2009)
 DF - PORTARIA SEF Nº 249, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
 DF - PORTARIA SEF Nº 248, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)

LEGISLAÇÃO FEDERAL
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.744, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.745, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.746, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Fiscal - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 12 de 23.06.2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.747, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.749, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.750, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.751, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.752, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)
Financeiro - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.753, DE 30 DE JUNHO DE 2009  (02-07-2009)

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Titulo: A Importância do Fluxo de Caixa nas Empresas
Articulista: Flávia Nora é advogada da Motta Advogados
Titulo: Pessoa física equiparada à jurídica e a confusão patrimonial
Articulista: Alexandre Duarte Ferreira é advogado da Motta Advogados Associados
Titulo: Contribuição Previdenciária traz aumento na carga tributária
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Articulista: Nelson Lacerda
Titulo: CALOTE DE 12 ANOS OBRIGA PRECATORISTAS A VENDER SEUS CRÉDITOS
Articulista: Sylvia Romano
Titulo: Dano Moral praticado pelo empregado
Articulista: Marcelo Romanelli Cezar Fernandes
Titulo: A MODIFICAÇÃO DA JURISPRUDENCIA DO STJ EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO
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