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NOTÍCIAS
REVISTA JURÍDICA NETLEGIS

 28-07 22:41
Artigos e Doutrinas
O exame criminológico e a equivocada resolução n. 009/2010 do conselho federal de psicologia
Com o advento da Lei 10.792/2003, que entre outras providências alterou a redação do art. 112 da Lei de Execução Penal, estabeleceu-se acirrada discussão na doutrina a respeito da admissibilidade, ou não, do exame criminológico por ocasião da progressão de regime prisional.   

 Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde - Leia a íntegra da decisão  (28-07 22:35)
 Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico - Leia a íntegra da decisão  (28-07 22:32)
 Fornecimento de condução pela tomadora dos serviços não afasta direito ao recebimento de horas de percurso  (28-07 22:30)
 Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet  (28-07 21:35)
 Distrito Federal terá que indenizar moradores por ação arbitrária da polícia  (28-07 21:16)
 Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado  (28-07 21:05)
 Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado  (28-07 20:52)

REVISTA CONTÁBIL E EMPRESARIAL - FISCOLEGIS
Artigos e Doutrinas - A Jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as Indenizações  (28-07-2010)
Artigos e Doutrinas - Guerra fiscal atinge as importações  (28-07-2010)
Tributário - Fiscalização do Ponto Eletrônico começa dia 26 de agosto  (28-07-2010)
Tributário - Medida Provisória Nº 497 - Governo incentiva inovação tecnológica e reduz tributos para a Copa de 2014  (28-07-2010)
Tributário - Governo amplia benefícios tributários para exportadores  (28-07-2010)
Tributário - MP cria regime especial de tributação para construção de estádios para a Copa de 2014 (28-07-2010)
Tributário - Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda  (28-07-2010)
Fiscal - Informações prestadas por cartórios auxiliam no combate à sonegação fiscal  (28-07-2010)
Tributário - PIS E COFINS: consumidor final deve ser isento de tributos  (28-07-2010)
Tributário - Jurisprudência Tributária - Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito. (28-07-2010)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL
 AM - Decreto do Estado do Amazonas nº 30.258 de 21.07.2010  (27-07-2010)
 AP - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - AP nº 4 de 30.06.2010 (27-07-2010)
 AP - Ato Declaratório SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - AP nº 9 de 22.06.2010 (27-07-2010)
 BA - Extrato de Comunicado Diretor do Departamento de Tesouro e Superintendente da Administração Financeira - BA - DEPAT/SAF - BA nº 6 de 24.07.2010  (27-07-2010)
 DF - Decreto do Distrito Federal nº 31.951 de 22.07.2010  (27-07-2010)
 MT - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.701 de 23.07.2010  (27-07-2010)
 MT - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.700 de 23.07.2010  (27-07-2010)
 MT - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.699 de 23.07.2010 (27-07-2010)
 MT - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.698 de 23.07.2010 (27-07-2010)
 MT - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.697 de 23.07.2010  (27-07-2010)

LEGISLAÇÃO FEDERAL
Trabalhista - Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 189 de 22.07.2010  (27-07-2010)
Fiscal - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 32 de 22.07.2010 (27-07-2010)
Financeiro - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.886 de 22.07.2010  (27-07-2010)
Financeiro - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.885 de 22.07.2010  (27-07-2010)
Fiscal - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.057 de 23.07.2010  (27-07-2010)
Financeiro - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 19.951 de 22.07.2010 (27-07-2010)
Financeiro - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 19.946 de 22.07.2010  (27-07-2010)
Outras - DENATRAN -Portaria nº 431/2010  (27-07-2010)
Outras - MRE -Portaria nº 434/2010  (27-07-2010)
Previdênciario - Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 44 de 22.07.2010  (27-07-2010)

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ARTIGOS PUBLICADOS NA ÁREA CONTÁBIL
Articulista: André Charone Tavares Lopes
Titulo: Rede Globo, Criança Esperança e IR: Fatos e Boatos
Articulista: André Charone Tavares Lopes
Titulo: Reflexos da lei 12.249/10 na classe contábil
Articulista: Claudio Raza
Titulo: Inflação e Gastos Públicos: o buraco negro da economia
         mais artigos publicados na Área Contábil
ARTIGOS PUBLICADOS NA ÁREA JURÍDICA
Articulista: Luiz Roberto Kallas
Titulo: Petrobras ? Uma análise crítica da estratégia e governança da empresa e do país
Articulista: Emerson Martins Santos
Titulo: Algumas breves ponderações sobre a problematica da inexibilidade de licitação
Articulista: Sylvia Romano
Titulo: Mulheres são minoria não só nas chefias das empresas, mas também na política
         mais artigos publicados na Área Jurídica



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