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07-10 20:29
Colunista
Democracia, lei de responsabilidade fiscal e gestão pública eficiente

01-10 21:53
Colunista
A polêmica do embrião

29-09 22:08
Colunista
A nova Constituição Boliviana e a covardia de Evo

NOTÍCIAS

Empresarial - TJs mantêm cobrança de sócios durante recuperação judicial

Criminal - Novas leis penais já aceleram julgamentos

Leis - PGR: lei catarinense que estabelece normas de segurança para bancos é inconstitucional

Trabalhista - Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Criminal - Dono de madeireira no Pará é condenado por sonegar contribuição à Previdência

REVISTA JURÍDICA NETLEGIS

07-10 20:52
Artigos e Doutrinas
Direitos Humanos - As adolescentes em conflito com a lei e o direito de papel
Adolescentes em conflito com a lei, ECA, Constituição Federal, discriminação, direitos, políticas públicas, hermenêutica, reserva do financeiramente possível, medidas socioeducativas.

Empresarial - Estratégias de guerra para expandir os negócios (07-10 20:47)

Democracia, lei de responsabilidade fiscal e gestão pública eficiente (07-10 20:29)

Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor - Leia a decisão (07-10 20:26)

Sistema unificado - CNJ aprova regras para evitar penhora de várias contas (07-10 20:23)

Quatro ministros votam contra HC para acusado de chacina (07-10 20:10)

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade (07-10 20:08)

Carrefour condenado por constranger operadora de caixa a urinar nas calças (07-10 20:04)

REVISTA CONTÁBIL E EMPRESARIAL - FISCOLEGIS

Artigos e Doutrinas - Tributário - Desmembramento de Atividades de Empresa e Desconsideração dos Atos ou Negócios Jurídicos (07-10-2008)

Artigos e Doutrinas - Fiscal - NF-e — Cultura da Virtualidade Real ou Big Brother Fiscal? (07-10-2008)

Tributário - Jurisprudência Tributária - Pedido de parcelamento. Inscrição no REFIS. Confisão de dívida. Desistência do processo (07-10-2008)

Tributário - Jurisprudência Tributária - Autolançamento. DCTF. Denúncia espontânea. Não-configuração. Pagamento a menor. Manutenção da multa moratória. Honorários advocatícios devidos (07-10-2008)

Tributário - Recurso repetitivo - STJ analisa incidência de IR sobre previdência privada (07-10-2008)

Trabalhista - Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento (07-10-2008)

Societário - Societário - Limitação de responsabilidade em consórcios (07-10-2008)

Tributário - Supremo deve votar súmula que dá fim a depósito prévio (07-10-2008)

Tributário - Presidente aproveita crise para acelerar a reforma tributária (07-10-2008)

Tributário - MG - Substituição Tributária: Minas utiliza MVA ajustada (07-10-2008)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

AL - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 31 de 06.10.2008 (07-10-2008)

AL - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 30 de 06.10.2008 (07-10-2008)

AM - Decreto do Estado do Amazonas nº 27.971 de 03.10.2008 (07-10-2008)

DF - Edital GER. DE ADM. DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIR. DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SEC. FAZ. DO DF - Ger. Adm. Créd. Trib. SUREC - DF nº 79 de 02.10.2008 (07-10-2008)

DF - Resolução Normativa CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP/DF nº 10 de 26.09.2008 (07-10-2008)

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ES - Decreto do Estado do Espírito Santo nº 2.139-R de 06.10.2008 (07-10-2008)

GO - Decreto do Estado de Goiás nº 6.798 de 02.10.2008 (07-10-2008)

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

Financeiro - Lei nº 11.793 de 06.10.2008 (07-10-2008)

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